Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

irregularidade em cadastro fiscal federal, municipal ou estadual” (art. 17, XVI, LC 123/2006) de optarem

O cheque pré-datado e o Direito Penal

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Algemas para quem precisa

Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Revisor dá voto contrário a relatora de ação

Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito

Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil

Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Projeto regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor

Segundo o texto, se o fornecedor for acusado em mais de um estado ou município pela mesma razão, só poderá receber uma sanção.

Mantida ação por lavagem de dinheiro contra ex-diretores de empresa que fez parceria com Corinthians

De acordo com a denúncia, os empresários ingressaram no país com US$ 32,5 milhões de dólares para investimentos, dinheiro fruto de crimes cometidos contra a administração pública de outros países

Reforma Política

Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia

Pedido de adoção poderá ter parecer do Ministério Público

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!

O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez